terça-feira, 4 de novembro de 2008

Texto Esp. Salete Cortez



A Adoção por Pares Homoafetivos


A metamorfose nas constelações familiares de nossos dias nos coloca diante de uma nova geometria: matrimônios mistos, divórcios, separações, famílias reconstituídas, monoparentais ou homoparentais. De fato as notáveis mudanças de comportamento verificadas em nossa sociedade nas últimas décadas têm lançado contínuos desafios aos lidadores do direito.
A evolução dos métodos reprodutivos de fecundação assistida e o avanço das técnicas de manipulação genética tornaram realidade o sonho de ter filhos. Todos, independentemente de serem solteiros ou casados, viverem sós ou em família, passaram a reivindicar o direito à filiação.
As atuais mudanças nas constelações familiares impõem reflexões sobre a posição ética da Justiça e da sociedade. A ética do profissional de saúde implica num compromisso com a verdade e com o sofrimento emocional do outro. A noção de alteridade se impõe na busca da constituição da subjetividade.
A luta pelos direitos dos pares homoafetivos vem se difundindo por todo o mundo. Em alguns países, a adoção por par homossexual já é permitida. A tendência mundial está voltada para o respeito aos direitos humanos, editando leis que regularizem a união homoafetiva e concedendo-lhes os mesmos direitos dos heteroafetivos. Concomitantemente, as pesquisas científicas enfocam positivamente a homoparentalidade.

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